MANIFESTO EDUCADORES COM DILMA – 13

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Nós, trabalhadores da Educação, estudantes e pais de alunos, responsáveis pela formação de gerações de baianos, sem medo, expressamos o nosso apoio a Dilma Roussef, uma mulher que terá a oportunidade histórica de dar continuidade à revolução democrática iniciada no Governo do nordestino Luiz Inácio Lula da Silva. Sem medo de ser feliz declaramos a nossa posição em prol da continuidade de uma política pública consequente, que se desenvolve por meios de diversos projetos  que consolidam o principal anseio da sociedade brasileira: a Educação, Pública, Gratuíta, Laica, Obrigatória…

A Educação garante a formação de cidadãos responsáveis pelo seu próprio destino. “Nunca mais o despotismo regerá nossas ações com tiranos não combinam Brasileiros corações… ” A revolução democrática na Bahia está apenas no princípio, continuaremos a fortalecer a parceria da  Bahia com o Brasil, com programas que nos apontam o caminho para a verdadeira liberdade, que é fruto do conhecimeto e de todas as suas formas, por meio da ciência, da filosofia e da arte, do acesso a bens tecnológicos e do patrimõnio artístico-cultural. Podemos, enfim, dar o nosso grito de independência e celebrar a cada Dois de Julho um Brasil singular e pronto para valorizar a sua riqueza e diversidade.

O Brasil disse SIM a um operário, vindo do Noredeste, sem educação superior, e o êxito de Lula como Presidente da República faz o brasileiro enxergar seu potencial e dizer não a sua exclusão. O povo sempre esteve nas senzalas, nos canaviais, nas prisões, enxergando a escola pelo lado de fora.  O SIM a uma mulher que assegura a continuidade a essa revolução lúdica e pacífica vai operar mudanças na forma de homens e mulheres se enxergarem.

Sonhamos hoje o sonho de Anísio Teixeira e vamos fortalecer a máquina de democracia, que é a Escola Pública. Observe abaixo o que o Governo Lula fez e o governo Dilma continuará a fazer:

Obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos.

Garantia da universalização da pré-escola ao ensino médio. Dessa maneira, permitimos efetivamente a igualdade de condições na Educação entre as diversas classes sociais.

Fim da DRU da educação.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano. Depois da tentativa frustrada de enterrá-la por ocasião da prorrogação da CPMF, em 2007, o Congresso finalmente pôs fim à DRU. Esses recursos hoje permitem um incremento inédito nos recursos do FUNDEB e de vários programas nacionais.

Investimento público em educação como proporção do PIB.

O atual Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010) previra a “elevação, na década, por meio de esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, do percentual de gastos públicos em relação ao PIB, aplicados em educação, para atingir o mínimo de 7%”. Infelizmente o governo FHC vetou essa parte do Plano, entretanto hoje estamos nos aproximando dessa meta e é possível garantir no próximo Plano Nacional de Educação (2011 a 2020) o estabelecimento de uma meta compatível com a necessidade brasileira de crescimento econômico com desenvolvimento social e democratização da sociedade e do Estado.

Piso salarial nacional do magistério.

O Pacto pela Educação, firmado em 1994 no Palácio do Planalto, previa a fixação de um piso salarial para todos os professores do país. Renegado, o compromisso, enfim, tornou-se realidade com a Lei aprovada pelo Governo Lula no Congresso

Fundeb.

O Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB), que substituiu o Fundef, multiplicou por dez a complementação da União que visa equalizar o investimento por aluno no país, além de incluir as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos, desconsideradas pelo fundo anterior, restrito ao ensino fundamental regular. É importante notar que os recursos da Educação hoje só podem ser investidos na Educação, e que deve haver uma conta específica para essa movimentação, conta essa que deve ter seus extratos apresentados ao Conselho Estadual do FUNDEB para fiscalização e conferência. 

Salário Educação

Os recursos do salário-educação, mais do que duplicados, antes destinados apenas ao ensino fundamental, podem, agora, financiar toda a Educação Básica, da creche ao ensino médio, e sua repartição passou a ser feita entre Estados e municípios pela matrícula, diretamente aos entes federados.

Ensino fundamental de nove anos

As crianças das camadas pobres iniciam agora o ciclo de alfabetização na mesma idade que os filhos da classe média, aos seis anos, garantindo-se o direito de aprender a ler e escrever a todos.

Extensão dos programas complementares

Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao ensino fundamental, para toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Pode soar inacreditável, mas, até 2005, os alunos do ensino médio público não faziam jus a nada disso.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

Todas essas inovações estão contidas no PDE, que estabelece pela primeira vez metas de desenvolvimento e políticas para o seu cumprimento. Essas metas estão estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB). Os Estados e Municípios que não atingiram desde 2007 a média do IDEB nacional tiveram a oportunidade de contar com o apoio do governo federal pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelecia quatro grandes áreas para receber recursos financeiros ou técnicos para acelerar a elevação do IDEB. As áreas são:

1) Construção e reforma de escolas

2) Formação de professores. São mais de 300 mil professores atendidos com formação inicial adequada (graduação em licenciatura) e formação continuada para todos os que quiserem daqui por diante. A Bahia tem o maior programa de formação inicial e continuada no Brasil.

3) Inovações curriculares

4) Fortalecimento da gestão e avaliação

Rompendo com uma lógica excludente e autoritária que antes premiava apenas os entes federados com maior índice nas avaliações, o nosso governo objetiva corrigir distorções e por isso executa ações de apoio aos estados e municípios que historicamente foram discriminados e tinham instrumentos e recursos menores.

Além disso tudo, dizemos SIM aos programas do Governo Lula na Educação:

 Brasil Alfabetizado – Federal

TOPA – Estado da Bahia

Plano Nacional de Formaçãode Professores – Federal

Plano Estadual de Formação de Professores – Bahia

Plano Estadual de Educação Profissional

Universidade Aberta do Brasil

Criação de 14 novas universidade durante os oito anos de Governo Lula

Educação de tempo integral

Educação de Jovens e Adultos

Educação Indígena

Educação para portadores de necessidades especiais

PROINFO

TV Escola – Federal

TV Anísio Teixeira – Bahia

TV Brasil

Sistema Baiano de Tvs Públicas – TVE / IRDEB / TVS Universitárias/ Bahia

Projeto de Direitos Humanos na Educação, através da formação de professores e mudanças no currículo

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci

Educação Ambiental, através do Programa escola Ecológica 

Por tudo isso, damos o nosso voto a Dilma Roussef – 13 – e convidamos você a construir um Brasil melhor.

 

3 Respostas to “MANIFESTO EDUCADORES COM DILMA – 13”

  1. Ronalda Barreto Silva Says:

    Não podemos permitir que a política no país retroceda à Era FHC. Devemos prosseguir na luta contra a desigualdade social e uma educação cujo conteúdo político, ideológico, técnico e científico esteja relacionado com outro projeto de desenvolvimento para o nosso país.

  2. crystina bonin Says:

    Vamos a vitória neste domingo!!!!!!!!!!!!!!

    Mulheres unidas…….. DILMA PRESIDENTA……….

  3. Flávia Faria Says:

    NENHUM DIREITO A MENOS, NENHUM PASSO ATRÁS!!!!!!!!!!!
    SOLIDÁRIOS, NUNCA SOLITÁRIOS!
    DILMA PRESIDENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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