Documentos do PNE

32_Anos_-_estrela_-_branca

PNE: Proposta da Sociedade Brasileira (Documento Histórico)

 PNE – Projeto de Lei do Governo do PT: LULA

PNE: Propostas de emendas do CNTE

PNE: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA REDAÇÃO FINAL PNE PL 8035-2010 CCJC

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 8.035-B

Parecer ao Substitutivo do Senado – 19032014

Complementação de voto 09-04-14

SÍNTESE DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL

Plano Nacional de Educação – PNE, LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. Publicada no DOU em 26 de junho de 2014.

Plano Nacional de Educação

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